1.
Decreto-lei nº 740/74 de 1974-12-02 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia. Direcção-Geral de Energia
2.
Decreto nº 517/72 de 1972-11-29 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
3.
Portaria nº 487/72 de 1972-08-08 : Aprova o Regulamento de Uso Público do Serviço Telex / Correios e Telecomunicações de Portugal - Ministério das Comunicações
Data:
22 agosto 1972
4.
Decreto nº 64/72 de 1972-02-28 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis
5.
Decreto nº 574/71 de 1971-12-07 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
6.
Portaria nº 16/71 de 1971-01-08 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze
7.
Portaria nº 53/71 de 1971-02-03 / Ministério da Economia. Ministério das Corporações e Previdência Social. Ministério da Saúde e Assistência
8.
Decreto nº 127/71 de 1971-03-18 : Promulga o Regulamento dos Parques de Campismo - Revoga o Decreto n.º 47860 [Inclui ref. a instalações eléctricas]. / Presidência do Conselho e Ministério da Saúde e Assistência
Data:
6 abril 1971
9.
Portaria nº 280/71 de 1971-05-3 / Ministério do Ultramar. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
10.
Despacho de 1970-10-10 / Ministério da Economia. Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e da Indústria
Data:
28 outubro 1970
11.
Decreto nº 49391 de 1969-11-10 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
12.
Portaria nº 23576 de 1968-09-04 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações