Fundação EDP

1. 

Decreto-lei nº 740/74 de 1974-12-02 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia. Direcção-Geral de Energia

Legislação  
2. 
Decreto nº 517_72_14 dez 1972.pdf    

Decreto nº 517/72 de 1972-11-29 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
3. 
Portaria nº 487_72 _22 ago 1972.pdf    

Portaria nº 487/72 de 1972-08-08 : Aprova o Regulamento de Uso Público do Serviço Telex / Correios e Telecomunicações de Portugal - Ministério das Comunicações

Data: 22 agosto 1972

Legislação  
4. 
Decreto nº 64_72 _18  fev 1972.pdf    

Decreto nº 64/72 de 1972-02-28 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis

Legislação  
5. 
Decreto nº 574_71_21 dez 1971.pdf    

Decreto nº 574/71 de 1971-12-07 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis

Legislação  
6. 
Portaria nº 16_71 _8 jan 1971.pdf    

Portaria nº 16/71 de 1971-01-08 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze

Legislação  
7. 
Portaria nº 53_71_3 fev 1971.pdf    

Portaria nº 53/71 de 1971-02-03 / Ministério da Economia. Ministério das Corporações e Previdência Social. Ministério da Saúde e Assistência

Legislação  
8. 
Decreto nº 127_71 _6 abr 1971.pdf    

Decreto nº 127/71 de 1971-03-18 : Promulga o Regulamento dos Parques de Campismo - Revoga o Decreto n.º 47860 [Inclui ref. a instalações eléctricas]. / Presidência do Conselho e Ministério da Saúde e Assistência

Data: 6 abril 1971

Legislação  
9. 
Portaria nº 280_71_31 maio 1971.pdf    

Portaria nº 280/71 de 1971-05-3 / Ministério do Ultramar. Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Legislação  
10. 
Despacho de 1970-10-10_30 out 1970.pdf    

Despacho de 1970-10-10 / Ministério da Economia. Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e da Indústria

Data: 28 outubro 1970

Legislação  
11. 
Decreto nº 49391_19 nov 1969.pdf    

Decreto nº 49391 de 1969-11-10 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis

Legislação  
12. 
Portaria nº 23576_4 set 1968.pdf    

Portaria nº 23576 de 1968-09-04 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação