1.		Regulamento do despacho : Diário da República n º 94/99, II série, suplemento 22 de Abril de 1999
2.		Regulamento do acesso às redes e às interligações : Diário da República nº 213/98, II série, suplemento 15 de Setembro de 1998
3.		Regulamento de relações comerciais : Diário da República nº 213/98, II série, suplemento 15 de Setembro de 1998
4.		Regulamento tarifário : Diário da República nº 213/98, II série, suplemento 15 de Setembro de 1998
5.		Regulamento ético / Entidade Reguladora do Sector Eléctrico
6.		Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes
7.		Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento
8.		Concurso para a criação de marca e logotipo para a Electricidade de Portugal -EDP/EP: regulamento
9.		Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Decreto Lei nº 740/74, de Dezembro
10.		Regulamentos de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica e de instalações colectivas de edifícios e entradas
11.		Obras sociais do pessoal da Federação de Municípios do Distrito de Leiria : Estatutos e Regulamentos
12.		Regulamento geral de segurança e higiéne do trabalho nos estabelecimentos industriais (Port.nº53/71)