Fundação EDP

1. 
Autoriza o Gabinete do Plano do Cunene a celebrar contrato com a firma COBA-Consultores para Obras, Barragens e Planeamento_17 dez 1974.pdf    

Portaria nº 816/74 de 1974-12-26 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Cunene

Legislação  
2. 
Decreto nº 41094_3 mai 1957.pdf    

Decreto nº 41094 de 1957-05-03 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
3. 
Decreto nº 41139_3 jun 1957.pdf    

Decreto nº 41139 de 1957-06-03 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
4. 
Aviso de 1954-09-13_16 set 1954.pdf    

Aviso de 1954-09-13 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Legislação  
5. 
Decreto nº 38901_8 set 1952.pdf    

Decreto nº 38901 de 1952-09-08 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
6. 
Decreto 31-08-1906 [Rio Guadiana]_03-09 1906.pdf    

Decreto 1906-08-31 [Rio Guadiana] / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral da Marinha. 5ª Repartição. 3ª Secção

Legislação