Decreto nº 381/73 de 1973-07-09 : Aprova as normas técnicas a que devem obedecer as instalações do serviço público de televisão nas províncias ultramarinas / Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Ministério do Ultramar

Data: 26 julho 1973

Decreto nº 392/71 de 1971-09-10 / Ministério da Justiça e Obras Públicas. Comissão das Construções Prisionais

Decreto nº 47438 de 1966-12-30 : Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução das obras de rede de distribuição em alta tensão - subestação 30/10Kv e posto de transformação anexo - e construção dos postos de transformação e corrente de recurso na base aérea n.º 11 ( Beja). [Contratado com a AEG - Lusitana de Electricidade, pela quantia de 18579728$] / Secretaria de Estado da Aeronáutica - Presidência do Conselho

Data: 30 dezembro 1966

Decreto nº 45010 de 1963-05-02 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica

Portaria nº 18262 de 1961-02-11 / Ministério do Ultramar

Decreto nº 30308 de 1940-03-08 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Junta de Electrificação Nacional

Portaria de 1906-03-30 [Braga] / Ministério das Obras Públicas. Inspecção Geral dos Telegrafos e Indústrias Electricas

[Exploração de posto aéreo] de 1929-04-09 / Administração Geral dos Correios e Telégrafos. Inspecção das Instalações Eléctricas

Portaria de 7 de agosto / Ministerio do Fomento. Administração Geral dos Correios e Telegraphos. 2.ª Direcção .1.ª Divisão