NOTAS: | Publicado no Diário do Governo nº 216/1961 Série I de 1961-09-16 Modifica algumas disposições relativas à construção e exploração dos geradores a vapor - Revoga, na parte aplicável, a alínea a) do artigo 17.º do Regulamento de Caldeiras aprovado pelo D n.º 8332, e o artigo 1.º do D n.º 21600. |