Decreto nº 331/73 de 1973-06-11 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
Decreto nº 445/73 de 1973-08-25 : Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica da Escola industrial e comercial de Barcelos e das oficinas da Escola Industrial e Comercial de Penafiel [pela quantia máxima de 30635000$] / Direcção-Geral das das Construções Escolares - Ministério das Obras Públicas
Decreto nº 452/73 de 1973-08-17 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das das Construções Escolares
Decreto nº 454/73 de 1973-08-25 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
Decreto nº 746/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Decreto nº 106/73 de 1973-03-02 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
Decreto nº 187/73 de 1973-04-10 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
Decreto nº 272/73 de 1973-05-19 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
Decreto nº 312/73 de 1973-06-06 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
Decreto nº 43257 de 1960-10-19 / Ministério das Obras Públicas. Junta de construções para o Ensino Técnico e Secundário
Decreto nº 35642 de 1946-05-15 / Ministério da Educação Nacional. 10ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto nº 35958 de 1946-11-19 / Ministério da Educação Nacional. 10ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública