Decreto nº 233/73 de 1973-05-03 / Ministério das Finanças e do Ultramar

Data: 14 maio 1973

Decreto nº 48659 de 1968-11-04 : Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola a celebrar um contrato, em regime de pagamentos deferidos, para o fornecimento de um grupo de cinco locomotivas diesel eléctricas. [Contratado com a GE , pelo valor de 34531183$05] / Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Ministério do Ultramar

Data: 4 novembro 1968

Decreto de 1907-01-07 / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Administração Política e Civil. 2ª Repartição

Decreto de 1905-10-17 / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Administração Política e Civil. 2ª Repartição

Decreto de 1902-12-31 / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção-Geral de Administração Política e Civil. 2ª Repartição

Decreto de 31 de maio de 1900-05-30 / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção Geral de Administração Politica e Civil. 2ª Repartição

Decreto 07-05-1902 [Contrato iluminação Gouveia] / Ministério dos Negócios do Reino. Direcção Geral de Administração Política e Civil

Decreto-lei 344-B/82 de 1982-09-01 / Ministério da Indústria, Energia e Exportação