Fundação EDP

1. 
empreitada de instalação das condutas adutoras do abastecimento definitivo de água do planalto do Songo e dos cabos eléctricos_3 abr 1974.pdf    

Portaria nº 242/74 de 1974-03-15 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze

Legislação  
2. 
Decreto nº 47287_28 out 1966.pdf    

Decreto nº 47287 de 1966-10-28 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos. Direcção dos Serviços de Aproveitamentos Hidráulicos

Legislação  
3. 
Decreto-lei nº 46341_19 mai 1965.pdf    

Decreto-lei nº 46341 de 1965-05-19 / Ministério das Obras Públicas. Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira

Legislação  
4. 
Decreto nº 45947_3 out 1964.pdf    

Decreto nº 45947 de 1964-10-03 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos. Direcção dos Serviços de Aproveitamentos Hidráulicos

Legislação  
5. 
Decreto nº 38788_18 jun 1952.pdf    

Decreto nº 38788 de 1952-06-18 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
6. 
Decreto-lei nº 39040_17 dez 1952.pdf    

Decreto-lei nº 39040 de 1952-12-17 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
7. 
Decreto-lei nº 34987_10 out 1945.pdf    

Decreto-lei nº 34987 de 1945-10-10 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Legislação  
8. 
Decreto-lei nº 28055_22 set 1937.pdf    

Decreto-lei nº 28055 de 1937-09-22 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Junta de Electrificação Nacional

Legislação  
9. 
Decreto nº 23824_4 mai 1934.pdf    

Decreto nº 23824 de 1934-05-04 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Direcção dos Serviços Eléctricos

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