13.
Portaria nº 16499 de 1957-12-09 : Extingue, a partir de 15 de Dezembro de 1957, os adicionais de emergência estabelecidos para a gasolina, petróleo e fuel-oil pela Portaria n.º 16058. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia
Data:
9 dezembro 1957
14.
Portaria nº 16058 de 1956-12-04 : Cria, a título temporário, um adicional de emergência sobre os preços de venda dos combustíveis líquidos - Acresce aos diferenciais de compensação presentemente em vigor entre as companhias distribuidoras e o Fundo de Abastecimento os aumentos correspondentes ao referido adicional - Determina que se proceda ao encerramento das bombas de gasolina ao domingo e às proibição de viagens de automóvel ao estrangeiro e das competições automobilísticas de carácter desportivo. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia
Data:
4 dezembro 1956
15.
Decreto-lei nº 40183 de 1955-06-02 / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia
Data:
2 junho 1955
16.
Decreto-lei nº 40322 de 1955-09-19 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
17.
Decreto-lei nº 39632 de 1954-05-04 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
18.
Decreto-lei nº 39477 de 1953-12-22 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
19.
Despacho ministerial de 1953-12-12 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
20.
Decreto-lei nº 38758 de 1952-05-19 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
21.
Despacho de 1952-05-24 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
22.
Decreto-lei nº 38008 de 1950-10-23 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
23.
Portaria nº 12785 de 1949-04-08 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
24.
Despacho ministerial de 1948-05-06 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
