41.
Decreto nº 445/73 de 1973-08-25 : Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica da Escola industrial e comercial de Barcelos e das oficinas da Escola Industrial e Comercial de Penafiel [pela quantia máxima de 30635000$] / Direcção-Geral das das Construções Escolares - Ministério das Obras Públicas
Data:
6 setembro 1973
42.
Decreto nº 452/73 de 1973-08-17 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das das Construções Escolares
43.
Decreto nº 454/73 de 1973-08-25 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
44.
Decreto nº 708/73 de 1973-12-22 : Autoriza a Direcção-Geral dos Combustíveis a celebrar contrato para execução do fornecimento de um aparelho de destilação Hyper-Cal, referência 3.800, acessórios e extras / Direcção-Geral dos Combustíveis - Secretaria de Estado da Indústria - Ministério da Economia
Data:
29 dezembro 1973
45.
Decreto nº 681/73 de 1973-12-19 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
46.
Decreto nº 733/73 de 1973-12-22 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
47.
Decreto nº 745/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
48.
Decreto nº 746/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
49.
Decreto nº 747/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
50.
Decreto nº 473/73 de 1973-09-07 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Informação e Turismo. Emissora Nacional de Radiodifusão
51.
Decreto-lei nº 392/73 de 1973-07-25 / Ministério do Interior e Ministério da Economia
52.
Portaria nº 494/73 de 1973-07-10 / Ministério do Ultramar. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
53.
Decreto-lei nº 373/73 de 1973-07-11 / Ministério das Finanças
54.
Portaria nº 801/73 de 1973-11-06 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze
55.
Portaria nº 802/73 de 1973-11-06 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze
56.
Portaria nº 907/73 de 1973-12-15 : Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a proceder ao escalonamento dos pagamentos relativos à empreitada de fornecimento e montagem dos equipamentos das estações de bombagem do abastecimento definitivo de água do planalto do Songo / Gabinete do Plano do Zambeze - Ministério do Ultramar
Data:
21 dezembro 1973
57.
Resolução de 1973-07-10 : / Gabinete do Presidente - Presidência do Conselho
58.
Decreto nº 352/73 de 1973-06-29 / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Orçamento. Direcção-Geral das Alfândegas
59.
Decreto nº 366/73 de 1973-07-09 / Ministério da Marinha
60.
Portaria nº 777/73 de 1973-11-07 / Ministério da Economia