Fundação EDP

41. 
Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica da Escola _6 set 1973.pdf    

Decreto nº 445/73 de 1973-08-25 : Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica da Escola industrial e comercial de Barcelos e das oficinas da Escola Industrial e Comercial de Penafiel [pela quantia máxima de 30635000$] / Direcção-Geral das das Construções Escolares - Ministério das Obras Públicas

Data: 6 setembro 1973

Legislação  
42. 
Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica_10 set 1973.pdf    

Decreto nº 452/73 de 1973-08-17 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das das Construções Escolares

Legislação  
43. 
Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica_11 set 1973.pdf    

Decreto nº 454/73 de 1973-08-25 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares

Legislação  
44. 
Autoriza a Direcção-Geral dos Combustíveis a celebrar contrato para execução do fornecimento de um aparelho de destilação _29 dez 1973.pdf    

Decreto nº 708/73 de 1973-12-22 : Autoriza a Direcção-Geral dos Combustíveis a celebrar contrato para execução do fornecimento de um aparelho de destilação Hyper-Cal, referência 3.800, acessórios e extras / Direcção-Geral dos Combustíveis - Secretaria de Estado da Indústria - Ministério da Economia

Data: 29 dezembro 1973

Legislação  
45. 
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a aquisição, para demolição, do edifício da antiga subestação de S. Domingos_21 dez 1973.pdf    

Decreto nº 681/73 de 1973-12-19 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
46. 
execução da empreitada «Instituto Português de Oncologia - Centro Regional do Norte, Porto - Pavilhão de medicina - instalações eléctricas_33 dez 1973.pdf    

Decreto nº 733/73 de 1973-12-22 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
47. 
Instituto Português de Oncologia - Ampliação do Pavilhão de telegamaterapia para instalação de um acelerador linear - instalações eléctricas_31 dez 1973.pdf    

Decreto nº 745/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
48. 
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar de contrato para a execução da empreitada «Escola Nacional de Saúde Pública - instalações eléctricas_31 dez 1973.pdf    

Decreto nº 746/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
49. 
Empreitada de «Escola Nacional de Saúde Pública - Instalações mecânicas e instalações de águas,esgotos gas_31 dez 1973.pdf    

Decreto nº 747/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
50. 
Autoriza a Emissora Nacional de Radiodifusão a celebrar contrato para o fornecimento de energia eléctrica em alta tensão_24 set 1973.pdf    

Decreto nº 473/73 de 1973-09-07 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Informação e Turismo. Emissora Nacional de Radiodifusão

Legislação  
51. 
Cria a Federação de Municípios do Distrito de Castelo Branco_4 ago 1973.pdf    

Decreto-lei nº 392/73 de 1973-07-25 / Ministério do Interior e Ministério da Economia

Legislação  
52. 
elaboração do projecto de aproveitamento hidroeléctrico de Jamba-ia-Mina (Angola)_20 jul 1973.pdf    

Portaria nº 494/73 de 1973-07-10 / Ministério do Ultramar. Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Legislação  
53. 
Autoriza o Ministro das Finanças a conceder, no ano de 1973, ao Gabinete do Plano do Zambeze um adiantamento reembolsável_24 jul 1973.pdf    

Decreto-lei nº 373/73 de 1973-07-11 / Ministério das Finanças

Legislação  
54. 

Portaria nº 801/73 de 1973-11-06 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze

Legislação  
55. 
Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a proceder ao escalonamento dos pagamentos relativos à empreitada de construção de diversos edifícios _24 nov 1973.pdf    

Portaria nº 802/73 de 1973-11-06 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze

Legislação  
56. 
empreitada de fornecimento e montagem dos equipamentos das estações de bombagem do abastecimento definitivo de água do planalto do Songo_21 dez 1973.pdf    

Portaria nº 907/73 de 1973-12-15 : Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a proceder ao escalonamento dos pagamentos relativos à empreitada de fornecimento e montagem dos equipamentos das estações de bombagem do abastecimento definitivo de água do planalto do Songo / Gabinete do Plano do Zambeze - Ministério do Ultramar

Data: 21 dezembro 1973

Legislação  
57. 

Resolução de 1973-07-10 : / Gabinete do Presidente - Presidência do Conselho

Legislação  
58. 
Isenta de direitos determinadas mercadorias pertencentes ao sector da electrónica_13 jul 1973.pdf    

Decreto nº 352/73 de 1973-06-29 / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Orçamento. Direcção-Geral das Alfândegas

Legislação  
59. 
Ministério da Marinha a celebrar contrato para a aquisição de um equipamento telegráfico automático para retransmissão de mensagens_20 jul 1973.pdf    

Decreto nº 366/73 de 1973-07-09 / Ministério da Marinha

Legislação  
60. 
Estabelece as condições de venda e utilização de produtos derivados do petróleo bruto_8 nov 1973.pdf    

Portaria nº 777/73 de 1973-11-07 / Ministério da Economia

Legislação