Instalações de energia eléctrica e telefones
Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão : Decreto Regulamento n.º 90/84, de 26 de Dezembro
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento
Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica. Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei nº 740/74 de 26 de Dezembro; Decreto-Lei nº 229/76 de 1 de Abril; Decreto-Lei nº 303/76 de 26 de Abril / República Portuguesa
Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica. Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei nº 740/74 de 31 de Dezembro / República Portuguesa
Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Decreto Lei nº 740/74, de Dezembro
Regulamento de segurança de linhas eléctricas de alta tensão : decreto nº 46847, de 27 de Janeiro de 1966 / República Portuguesa
Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão : decreto n.º 46 847, de 27 de Janeiro de 1966 / República Portuguesa
Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão
Regulamento de linhas eléctricas de alta tensão
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto n.º 43899, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar. Agência-Geral do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar. Agência-Geral do Ultramar