NOTAS: | HED - Hidro Eléctrica do Douro. Administração e Gestão. Estrutura Organizativa. Serviços Jurídicos. Aspectos jurídicos do aproveitamento de águas de interesse comum a vários Estados Compilação de extratos da literatura relativa às doutrinas formuladas sobre o aproveitamento de rios internacionais:
1. Aspects juridiques de l'amenagemente hydro-electrique des fleuves et des lacs d'intérêt commun (Nações Unidas, 1952);
2. Nations Unies - Commission économique pour l' Europe. Comité de l'Énergie Électrique (Genève, Janvier 1952);
3. Anais da reunião parcial do Rio de Janeiro da Conferência Mundial de Energia. Título 7 - Aproveitamentos hidroeléctricos internacionais. Relatório geral / A. Dubois Ferreira e Edgar Amarante (Bra) |