| NOTAS: | Publicado no Diário do Governo nº 90/1944, Série I de 1944-04-28
Substitui a portaria nº 9422, que fixa as taxas a cobrar sobre o carvão vegetal, antracite, hulhas, coque ou aglomerados de carvão mineral extraídos das minas portuguesas e carvão vegetal fabricado no País. |
