TÍTULO/RESP.:	Decreto-lei nº 30786 de 1940-10-10 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
AUTOR(ES):	Portugal. Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
NOTAS:	Publicado no Diário do Governo nº 236/1940, Série I de 1940-10-10 Revoga o artigo 5º do Decreto - Lei n.º 26:470, que cria no Ministério, directamente subordinada ao respectivo Ministro, a Junta de Electrificação Nacional.
ASSUNTOS:	JEN-Junta de Electrificação Nacional
DATAPUBLICAÇÃO:	1940