NOTAS: | Publicado no Diário do Governo nº 72/1951, Série I de 1951-04-12 Substitui a redacção da condição 5ª do artigo 6º das instruções para admissão e preparação dos alunos do curso de alistamento de artífices torpedeiros electricistas, aprovadas e postas em execução pela Portaria nº 12509. |