NOTAS: | Publicado no Diário do Governo nº 59/1961 Série I de 1961-03-13 Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea c) do n.2) do artigo 1460º, capítulo 12º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola, destinada à conclusão das obras do aproveitamento hidroeléctrico da Matala. |