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    Legislação do trabalho / Jorge Leite , F. J. Coutinho Almeida
    Autor: Leite, Jorge
    Data: 1990

    COTA(S): ST205.06-05

    MonografiasMonografias
    Legislação sobre o sector energético em Portugal

    COTA(S): CS10278

    DocumentosDocumentos
    Licença utilização ponte cais 1983.pdf
    Condições de segurançado cais de atracação da [Central Tejo] : [nota interna EDP nº 4]

    Data: 18 de janeiro de 1999
    LegislaçãoLegislação
    Decreto nº1-86_class_imóvel interesse publico.pdf
    Decreto do Governo nº 1/86

    Data: 3 de janeiro de 1986
    LegislaçãoLegislação
    DL 106-F 92.pdf
    Decreto-Lei nº 106- F/92 e Decreto-Lei nº106-H/92

    Data: 1 de junho de 1992
    LegislaçãoLegislação
    L 13 85.pdf
    Lei nº 13/85

    Data: 6 de julho de 1985
    LegislaçãoLegislação
    portaria nº 140-93_zona especial protecção.pdf
    Portaria n.º 140/93

    Data: 23 de junho de 1993
    LegislaçãoLegislação
    DG287_serie II_12dez1938.pdf
    [Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos. Retificação ao decreto de 27 de Outubro] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos

    Código de referência: CEB/SE/AH-S007/001

    COTA(S): G15.01.02-05

    DocumentosDocumentos
    DG287_serie II_12dez1938.pdf
    [Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos

    Código de referência: CEB/SE/AH-S007/001

    COTA(S): G15.01.02-05

    DocumentosDocumentos
    FD-RECJ-S006_Informacoes_diario-de-noticias_22maio1934.jpg
    Informações

    Código de referência: FD/RECJ-S006-D00500001
    Data: 22-05-1934

    COTA(S): FD270-C1P6

    DocumentosDocumentos
    Diário do Governo [ARMZ7-SINTRA]

    Data: 1868 -1906; 1920-1924; 1926-1938; 1950-1952; 1974-1976

    COTA(S): S.P0.S2

    SeriadosSeriados
    Diário de Lisboa [ARMZ7-SINTRA]

    Data: 1861-1870

    COTA(S): S.P0.S2

    SeriadosSeriados