Portaria nº 14612 de 1953-11-11 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Portaria nº 14823 de 1954-04-06 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Portaria nº 16584 de 1958-02-14 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral de Produtos Agrícolas e Indústriaiais
Portaria nº 16652 de 1958-04-01 : Aprova como definitivas uma série de normas relativas ao carboneto de cálcio comercial. / 2ª Repartição - Inspecção-Geral de Produtos Agrícolas e Industriais - Ministério da Economia
Portaria nº 21816 de 1966-01-20 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais