Decreto nº 20515 de 1931-10-31 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos. Repartição de Aproveitamentos Hidráulicos
Decreto nº 20514 de 1931-10-31 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos. Repartição de Aproveitamentos Hidráulicos
Concessão de utilidade pública para o transporte e distribuição de energia em AT a Espinho, Ovar, S. João da Madeira, Vila da Feira e Oliveira de Azeméis
Decreto nº 14829 de 1928-01-05 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição do Serviços Eléctricos
RECTIFICAÇÃO de 1928-01-18 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos
Decreto nº 15548 de 1928-06-05 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos
RECTIFICAÇÃO, de 1928-06-20 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Seviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos
Decreto nº 15861 de 1928-08-16 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos