Decreto nº 540/70 de 1970-10-27 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral Ensino Superior e das Belas Artes
Portaria nº 20878 de 1964-10-31 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes
Portaria nº 17855 de 1960-07-23 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes
Portaria nº 17040 de 1959-02-18 : Aprova a tabela de preços das análises e ensaios realizados nos laboratórios do Instituto Superior Técnico. / Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Ministério da Educação Nacional
Centenário do visconde de Almeida Garrett (1854-1954) / Ministério da Educação Nacional