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Decreto-lei nº 41844 de 1958-09-09 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
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Decreto-lei nº 41847 de 1958-09-09 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
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Decreto-lei nº 41979 de 1958-11-27 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
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Portaria nº 16732 de 1958-06-17 : Permite a venda do novo tipo de gasolina criado pela Portaria n.º 16702 em novas bombas além das designadas no mapa anexo à mesma portaria. / Ministério da Economia
Data:
17 junho 1958
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Decreto-lei nº 41522 de 1958-02-05 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
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Decreto-lei nº 41527 de 1958-02-11 / Ministério do Interior.Direcção-Geral da Administração Política e Civil
Data:
11 fevereiro 1958
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Decreto-lei nº 41531 de 1958-02-15 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Data:
15 fevereiro 1958
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Decreto-lei nº 41539 de 1958-02-27 : Autoriza o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos a celebrar contrato escrito para o aluguer de máquinas estatísticas e respectivos acessórios, da marca IBM, do sistema de cartões perfurados. / Gabinete do Ministro - Ministério do Interior
Data:
27 fevereiro 1958
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Portaria nº 16584 de 1958-02-14 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral de Produtos Agrícolas e Indústriaiais
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Portaria nº 16652 de 1958-04-01 : Aprova como definitivas uma série de normas relativas ao carboneto de cálcio comercial. / 2ª Repartição - Inspecção-Geral de Produtos Agrícolas e Industriais - Ministério da Economia
Data:
1 abril 1958
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Portaria nº 16684 de 1958-04-29 / Ministério da Marinha. Superintendência dos Serviços da Armada. Repartição do Pessoal
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Portaria nº 16702 de 1958-05-15 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis
COTA(S):
CS10278-39
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Portaria nº 16749 de 1958-06-28 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
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Decreto nº 41705 de 1958-07-01 / Ministério da Marinha. Direcção-Geral da de Contabilidade Pública. 6ª Repartição
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Decreto nº 41712 de 1958-07-04 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
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Decreto nº 41753 de 1958-07-23 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
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Decreto nº 41755 de 1958-07-23 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
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Decreto nº 41766 de 1958-07-31 : Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar contrato com a Mozambique Gulf Oil Company e com a Mozambique Pan American Oil Company para a concessão de pesquisas e exploração em regime de exclusivo, de todos e quaisquer jazigos de carbonetos de hidrogénio sólidos, líquidos e gasosos, incluindo petróleo, nafta, azoterite, gases naturais e asfalto e ainda enxofre, hélio, anidrico carbónico e substâncias salinas que existam em determinada área da província ultramarina de Moçambique. / Gabinete do Ministro - Ministério do Ultramar
Data:
31 julho 1958
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Decreto nº 41787 de 1958-08-07 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
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Decreto nº 41888 de 1958-09-30 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos
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