Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD Histórico PesquisaHistórico 1 (mais antigo)Histórico 2Histórico 3Histórico 4Histórico 5Histórico 6 (mais recente).Código QRColecção de artigos do prof. Marcelo CaetanoNOTAS: Contém: 1 - Natureza jurídica das tarifas dos serviços públicos concedidos. "O Direito", Nº2 (Fevereiro 1942) p. 34~39 2 - Revisão das tarifas de venda de energia eeléctrica em alta tensão. "Electricidade", Nº 16 (Dezembro 1960) p. 367-372 3 - Parecer e consulta [do Grémio Nacional dos Industriais de Electricidade] sobre o Decreto-Lei nº43 335 4 - Tribunal Arbitral: Anglo Portuguese Telephone Company, Limited e Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones contra a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses: acórdão de 4 de Março de 1961. "Electricidade", Nº29 (Janeiro 1964) p.7-15. (Acórdão que decidiu sobre o litígio entre a CP e os CTT e a ATP, sendo o Dr. Marcelo Caetano um dos juízes-árbitros) 5 - Anotação sobre o Imposto de Comércio e Indústria. "O Direito", Ano 97º, Nº 1 (1965?) p. 59-63 [isenção deste imposto para as empresas hidroeléctricas] 6 - [Imposto de Comércio e Indústria: Assento de 20 de Dezembro de 1966]- "O Direito". Ano 99º, Nº 3 (1967) p. 59-63 7 - Supremo Tribunal Administrativo. Secção do Contencioso das Contribuições e Impostos: Acórdão de 27 de Abril de 1966 (Caso da Companhia dos Telefones). "O Direito". Ano 997º, Nº 2 (1967) p. 161-185 8 - Empresas públicas/Marcello Caetano. "Correios e Telecomunicações". Nº5 (Jan-Mar 1968)p. 1-3PROVENIÊNCIA: Sanchez?PROPRIETÁRIO: Museu da Electricidade Ver títulos deste(s): ASSUNTOS: Caetano, Marcelo; Direito; Legislação; Acórdão; Empresa pública; Electricidade; Tarifa; Imposto Adicionar à listaCOTALOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃOESTADOESTADOOPÇÕESE11778Centro de Documentação da Fundação EDPCentro de Documentação da Fundação EDPConsultar instituiçãoConsultar instituiçãoPedido de reserva
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