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    Dados para exportação
    exploração do aproveitamento hidroeléctrico de Cabora Bassa_4 jun 1975.pdf
    Decreto-lei nº 276-B/75 de 1975-06-04 / Ministério da Coordenação Interterritorial, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
    LegislaçãoLegislação
    Acrescenta diversas substâncias minerais às referidas no artigo 2.º do D 20-09-1906l_18 abr 1973.pdf
    Portaria nº 283/73 de 1973-03-30 / Ministério do Ultramar. Inspecção-Geral de Minas
    LegislaçãoLegislação
    Decreto nº 517_72_14 dez 1972.pdf
    Decreto nº 517/72 de 1972-11-29 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-lei nº 502_71_18 nov 1971.pdf
    Decreto-lei nº 502/71 de 1971-11-11 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
    LegislaçãoLegislação
    [Parecer motor a óleo]_ abril 1929.pdf
    [Parecer motor a óleo] de 1929-04-09 / Administração Geral dos Correios e Telégrafos. Inspecção das instalações Eléctricas
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 18353_23 mar 1961.pdf
    Portaria nº 18353 de 1961-03-23 : Concede à Companhia Carbonífera de Moçambique, com sede em Moatize (Tete) e administração em Lisboa, licença do exclusivo de pesquisa de minérios de carvão e subsequente direito de exploração em determinada área da província ultramarina de Moçambique. / Direcção-Geral da Economia - Ministério do Ultramar

    Data: 23 março 1961
    LegislaçãoLegislação
    Decreto nº 43917_16 set 1961.pdf
    Decreto nº 43917 de 1961-09-16 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
    LegislaçãoLegislação
    Decreto nº 41766_31 jul 1958.pdf
    Decreto nº 41766 de 1958-07-31 : Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar contrato com a Mozambique Gulf Oil Company e com a Mozambique Pan American Oil Company para a concessão de pesquisas e exploração em regime de exclusivo, de todos e quaisquer jazigos de carbonetos de hidrogénio sólidos, líquidos e gasosos, incluindo petróleo, nafta, azoterite, gases naturais e asfalto e ainda enxofre, hélio, anidrico carbónico e substâncias salinas que existam em determinada área da província ultramarina de Moçambique. / Gabinete do Ministro - Ministério do Ultramar

    Data: 31 julho 1958
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-lei nº 40722_2 ago 1956.pdf
    Decreto-lei nº 40722 de 1956-08-02 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
    LegislaçãoLegislação
    Decreto nº 40698_23 jul 1956.pdf
    Decreto nº 40698 de 1956-07-23 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
    LegislaçãoLegislação
    Decreto nº 38911_13 set 1952.pdf
    Decreto nº 38911 de 1952-09-13 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento. Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais
    LegislaçãoLegislação
    Decreto nº 37926_1 ago 1950.pdf
    Decreto nº 37926 de 1950-08-01 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
    LegislaçãoLegislação