Decreto-lei nº 42464 de 1959-08-22 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
decreto nº 42253, de 1959-05-07 / Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Ministério das Obras Públicas
Decreto nº 42256 de 1959-05-12 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas
Decreto nº 42270 de 1959-05-19 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
Decreto-lei nº 42280 de 1959-05-25 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas
Decreto nº 42335 de 1959-06-19 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Portaria nº 17040 de 1959-02-18 : Aprova a tabela de preços das análises e ensaios realizados nos laboratórios do Instituto Superior Técnico. / Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Ministério da Educação Nacional
Portaria nº 17068 de 1959-03-14 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
Portaria nº 17070 de 1959-03-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Administração Política e Civil. Serviços de Justiça
Portaria nº 17081 de 1959-03-24 : Aprova o regulamento da exploração dos cais n.º 6 e 7 do porto de Mormugão e da instalação mecânica para o tráfego de minérios neles estabelecida. / Gabinete do Ministro - Ministério do Ultramar
Portaria nº 17206 de 1959-06-04 : Nomeia uma comissão para proceder ao estudo de vários assuntos relacionados com a montagem de uma instalação siderúrgica com fornos Krupp-Renn, prevista no II Plano de Fomento, com o objectivo de aproveitar os minérios siliciosos do Norte do País de mais baixo teor. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia
Portaria nº 17223 de 1959-06-16 / Presidência do Conselho. Junta de Energia Nuclear
Portaria nº 17225 de 1959-06-19 : Nomeia uma comissão para proceder ao estudo da reorganização da indústria de fabricação de louça e outros artigos de alumínio laminado. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia
declaração, de 1959-06-04 / Direcção-Geral dos Combustíveis - Secretaria de Estado da Indústria - Ministério da Economia
Decreto nº 42614 de 1959-10-24 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
decreto-lei nº 42371, de 1959-07-08 / Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto-lei nº 42403 de 1959-07-22 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Decreto-lei nº 42404 de 1959-07-22 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Decreto nº 42406 de 1959-07-23 / Presidência do Conselho. Junta de energia Nuclear
Decreto-lei nº 42414 de 1959-07-25 / Ministério das Finanças e das Comunicações